Rafael Salustiano de Oliveira Sobrinho, Advogado

Rafael Salustiano de Oliveira Sobrinho

Salvador (BA)

Sobre mim

Rafael Salustiano
Formado em julho de 2013 pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), é especialista em Empresarial e Ciências Criminais, com conclusão em andamento pela UCSAL. Atuou como estagiário na PGE-BA e, posteriormente, integrou os escritórios Araújo Pinto Advocacia, JBM Advogados e Caio Druso Advogados.
Exerceu a advocacia na empresa Atacadão Recôncavo, na Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) — em contrato com a SJDH, em dois programas de natureza sigilosa — e na Sociedade São Vicente de Paulo. Em 2025, recebeu o selo ouro em referência nacional na advocacia pela ANCEC.


Possui experiência em ações de revisão de planos de saúde, concessão de liminares para tratamentos, cirurgias, partos e procedimentos de alto custo.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 38%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 30%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 30%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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